Entrevista – TV Gazeta – Programa Em Questão – Maria Lydia
Bancada composta por: Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Pe. Luiz Bassegio, Professor e economista Sr. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva – FGV e economista sr. João Pedro Stedile – MST.
gandra
A REFORMA TRIBUTÁRIA POSSÍVEL
Data: 28/06/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Há cinco anos discute-se, no Brasil, projeto de emenda constitucional que resulte em uma reforma do sistema tributário. Os inúmeros congressos, conferências, estudos, artigos, anteprojetos e alterações da proposta original, foram insuficientes para…
Convênio com embaixada brasileira para promoção cultural-remessa de recursos sem incidência de imposto de renda na fonte à luz do artigo 690, inciso XI, do RIR – Opinião legal
Data: 21/06/2000 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 179, nov. 2000. p. 65-77 – separata; Temas atuais de direito tributário, 2001, p. 171-186 Consulta: Solicita consulta a respeito da não-incidência de imposto sobre a renda nas remessas efetuadas…
A FORMAÇÃO DO MAGISTRADO
Data: 17/06/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os grandes avanços no estudo da medicina começam nos laboratórios, mas são universalizados nos Congressos, em que os maiores especialistas da área trocam suas experiências. Os grandes avanços do Direito ocorrem de forma…
LIVRE CONCORRÊNCIA E TRATADOS INTERNACIONAIS
Data: 14/06/2000 Publicado por: Revista do Direito Econômico do CADE Resumo: O Tratado de Assunção de 1991, instituidor do Mercosul ?que não é ainda um mercado comum, mas que já superou as barreiras de Zona de Livre Comércio para se transformar em…
IMUNIDADES
Data: 13/06/2000 Publicado por: II Colóquio Internacional de Direito Tributário da Universidade Austral e do Centro de Extensão Univ Resumo: O II Colóquio Internacional de Direito Tributário da Universidade Austral e do Centro de Extensão Universitária ? CEU, em seu tema I,…
INCENTIVOS, SUBSÍDIOS E CONCORRÊNCIA FISCAL DANOSA
Data: 12/06/2000 Publicado por: Revista de Direito Econômico do CADE Resumo: I. A concessão, pelo poder público, a empresas que atendam a determinados requisitos de financimentos em condições mais favoráveis do que as vigentes no mercado financeiro e que sejam calculados sobre…
A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO
Data: 09/06/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Na frase do eminente Ministro Milton Luiz Pereira ?in dubio pro societate?, e não ?pro reo?, está a essência da politização que vem maculando algumas decisões do Judiciário, nos últimos tempos. Clique aqui para…
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Data: 06/06/2000 Publicado por: Revista do TCM Resumo: Reza o caput do artigo 70 da Constituição Federal que: ?A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação…
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: HISTÓRIA, PERFIL CONSTITUCIONAL E PROPOSTA DE REFORMA
Data: 01/06/2000 Publicado por: Revista Analisis Tributária, nº 150 Resumo: 1. O SISTEMA ANTERIOR. O Direito Tributário Brasileiro principiou a ganhar consistência sistêmica a partir da Emenda Constitucional nº 18 Anteriormente, apesar de já se ter desenvolvido, com razoável densidade, a técnica…