Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípios da legalidade e da tipicidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Vigência e aplicação das leis tributárias Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação: 1997 ISBN: 85-338-0375-3…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fontes do direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sistema constitucional tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação: 1997 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Teoria da imposição tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação:…
Reflexão sobre a globalização da economia e a forma como ela se insere nos países em desenvolvimento. Coleção CIEE – Volume 02. Série Fórum Permanente de Debates sobre a Realidade Brasileira. Clique aqui para fazer o Download Outras…
Data: 01/04/1997 Publicado por: INFORMATIVO DO GRUPO CLUBE DA FÉ, ANO I, Nº1, Resumo: Tem a imprensa noticiado, ultimamente, que considero o ex-Presidente José Eduardo Mesquita Pimenta inocente das acusaçòes que lhe fizeram, o que é correto. Clique aqui para ler o…
Data: 30/03/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O constituinte brasiieiro, ao conformar as Comissões Parlamentares no artigo 58 da Lei Suprerna, ofertou especial relevo às Comissões de Inquérito (artigo 58, parágrafo 39) tornando-as longa manus do Poder Judiciário para efeitos investigatórios.…
Data: 30/03/1997 Publicado por: ARTIGO ADCOAS BLA Nº 9 Resumo: A integração de espaços regionais por acordos que ultrapassam à mera regulamentação aduaneira ou os tratados contra bi-tributação, é hoje. indiscutível realidade. cuja irreversibilidade evidencia-se, nada obstante a permanência de problemas ainda…
