Data: 05/02/1997 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 33, n. 29, 1997. p. 247-252 Consulta: 1) Os artigos 3º e 9º do D.L. nº 1184/71 combinado com o artigo 3º do D.L. nº 2163/84 tratam de remissão ou anistia tributária? 2)…
Data: 04/02/1997 Publicado por: APECÃO XXXVI/1997 Resumo: A integração de espaços regionais por acordos que ultrapassam à mera regularnentação aduaneira ou os tratados contra bi-tributação, é, hoje, iridiscutível realidade, cuja irreversibilidade evidencia-se, nada obstante a permanência de problernas ainda insolucionados, mas não…
Data: 30/01/1997 Publicado por: CARTA MENSAL, VOL.43, Nº506 Resumo: Em 1979, fui convidado a proferir palestra sobre Transferência de Tecnologia para Países em Desenvolvimento e seus Aspectos Tributários na cidade de Nassau, em Congresso sobre Planejamento Tributário lnternacional. No hotel em que…
Data: 29/01/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: É inútil dizer que o custo Brasil, mais do que qualquer outro fator, está descornpassando a balança comercial, tirando competitiidade de nossos produtos e serviços. Clique aqui para ler o artigo
Data: 26/01/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o cidadão brasileiro nâo tem consciência de sua força. No mais das vezes considera-se urn dependente do governante, sem a coragem de contestá-lo e aceitando passivamente suas diatribes com serenidade estóica, que chega…
Data: 24/01/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A cautelar deferida pelo eminente ministro José Celso de Mello sustando os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo favorável à cobrança do IPTU com progressividade para o ano de 1992…
Data: 24/01/1997 Publicado por: SUPLEMENTO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PUBLICADO EM JAN/97, PÁG Resumo: Desde a Constituição de 1988, reabriu-se a discussão entre constitucionalistas, administrativistas e tributaristas sobre a extensão do princípio da moraiidade administrativa em nosso ordenamento, em face…
Data: 22/01/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Compartilhando das preocupações do CIEE com a educação e formação profissionalizante, o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins elaborou uma análise da situação deste setor no Brasil que, por sua…
Data: 07/01/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O ministro da Previdência alertou o governo e o povo de que, se não houver alteração no atual regimejurídico da seguridade, o ministério não terá condições no futuro de atender os aposentados, por falta…
Data: 30/12/1996 Publicado por: ADCOAS Clique aqui para ler o artigo
