Data: 30/03/1997 Publicado por: JORNAL DE PRATÂNIA Resumo: É inútil dizer que o Custo Brasil, inais do que qualquer outro fator, está descompassando a balança comercial, tirando competitividade a nossos produtos e serviços. É inútil dizer que grande parte do aumento das…
Data: 21/03/1997 Publicado por: Jornal do Auditor Fiscal Resumo: 0 sigilo bancário e de dados é cláusula pétrea, estando assegurado no mais relevante Título da Constituição que é o dos direitos e garantias fundamentais -inciso XII, cuja dicção é a seguinte:…. Clique…
Data: 18/03/1997 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 23, ago. 1997. p. 82-93; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 162, jan. 1998. p. 89-103; Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 5,…
Data: 17/03/1997 Publicado por: PERFIL ECONÔMICO Resumo: Encarei, com naturalidade, o fato de o Presidente da República ter lutado por um projeto de emenda constitucional, cujo texto declarava, expressamente que prefeitos, governadores e presidente poderiam concorrer a um novo mandato sem deixar…
Data: 11/03/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Hannah Arendt, em seu livro ‘Lições sobre a Filosofìa Política de Kant, admite que, no fim da vida, estava o grande pensador a preparar uma quarta obra, a complementar suas críicas da razão…
Data: 10/03/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: As declarações do Presidente do PT, José Dirceu, na criação de uma frente única de oposição ao governo Fernando Henrique não honra sua tradição de político leal e trabalhador, que lhe granjeou…
Data: 10/03/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Bertrand de Jouvenel, ein seu livro Du Pouvoir – Histoire Naturelle de sa croissance – Hachette – 1972, faz interessante análise sobre os detentores do poder, que o almejarn pela ambição de…
Data – 1997 Evento – Eficácia jurídica dos direitos fundamentais. O perfil da família na CF/88, aula no CEU, 10 Função – Professor
Data: 07/03/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A indiscutível ernoção que o problema das pessoas sem terra tem provocado na imprensa difïculta, consideravelmente, encontrar uma solução adequada para o problema. Os choques que se tornaram habituais entre os invasores de terras…
Data: 28/02/1997 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Nº 153 Resumo: A cautelar deferida pelo eminente ministro José Celso dc Mcllo sustando os efeitos da decisão do TJ de São Paulo favorável a cobrança do IPTU com progressividade para o ano de 1992, merece…
