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O objeto e o fato gerador do imposto de renda

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O objeto e o fato gerador do imposto de renda Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano…

A suprema constitucional e o imposto de renda

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A suprema constitucional e o imposto de renda Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de publicação:…

Conceito de renda tributável

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Conceito de renda tributável Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de publicação: 1996 ISBN: 85-224-1407-8 Idioma:…

MANIFESTAÇÕES DE AFETO / DIVERGÊNCIAS

Data: 17/04/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tenho particular admiração pelo brilhante advogado Saulo Ramos, além de profunda amizade que vem dos bancos acadêmicos. Clique aqui para ler o artigo

O EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Data: 15/04/1996 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: No projeto de reforrna constitucional do Poder Judiciário, o deputado relator adota o princípio do efeito vinculante das decisões do Suprerno Tribunal Federal para as instâncias inferiores, pondo terrno, se aprovado, à…

DECISÃO FOI EMINENTEMENTE TÉCNICA

Data: 13/04/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A decisão do ministro Marco Aurélio é eminentemente técnica e baseada em três argumentos:…. Clique aqui para ler o artigo