Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Rocha Título: O direito à reparação do dano produzido pelo ato legislativo inconstitucional Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Rocha Título: Inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 84/96 Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1996 Idioma: português
Data: 24/04/1996 Fonte: Boletim de Direito Municipal, ano 13, n. 4, abr 1997. p. 183-194; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 147-163 Consulta: Indaga se está correta a orientação adotada pela entidade e…
Data: 20/04/1996 Publicado por: Revista Manchete Resumo: A Lei 9530/95 que reformulou a legislação do imposto de renda para a pessoa física, tornou mais simples a declaração….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 20/04/1996 Publicado por: Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976, SEPARATA DO VOL.I Resumo: Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a 7ª Constituição Brasileira desde a independência, com 245 artigos e 70 de disposições transitórias. Clique aqui…
Data: 18/04/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. p. 112-135 Consulta: 1) Configura desrespeito às normas de comercialização dos concessionários o fato de a Montadora de Veículos, transferir-lhes os ônus…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto de renda – Contribuição social sobre o lucro líquido – Demonstrações financeiras – Diferença entre BTNF e IPC – Lei n. 8.200/91 Autor secundário:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Competência tributária e seu exercício: racionalidade como limitação ao poder de tributar Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O Subsídios para o estudo da história legislativa do imposto de reanda no Brasil Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O Doutor Henry Tilbery e o imposto de renda Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de…
