gandra
HISTÓRIA DO LIBERALÍSMO NO BRASIL
Data: 04/03/1996 Publicado por: Jornal do Comércio Resumo: A História do Liberalismo no Brasil, de João de Scantimburgo, é dos mais importantes livros históricos escritos, visto que não se restringe, o autor, a uma descrição cronológica da influência do pensamento liberal….. Clique…
A LEI N. 9.249/95 E A PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS
Data: 02/03/1996 Publicado por: LIVRO – IMPOSTO DE RENDA E ICMS: ALTERAÇÕES FUNDAMENTAIS Resumo: Matéria que não tem merecido análise maior dos especialistas diz respeito à provisão para devedores duvidosos, aceita, nos termos da legislação ordinária, permanentemente, como limitada ao humor do…
IMPOSTO DE RENDA – PERDA DE INVESTIMENTO EM CONTROLADA – CONSOLIDAÇÃO DA PERDA POR CISÃO TOTAL – LEGALIDADE DA OPERAÇÃO
Data: 28/02/1996 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº 5 Resumo: IMPOSTO DE RENDA – PERDA DE INVESTIMENTO EM CONTROLADA – CONSOLIDAÇÃO DA PERDA POR CISÃO TOTAL – LEGALIDADE DA OPERAÇÃO Clique aqui para ler o artigo
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Data: 28/02/1996 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Aspecto a que não se tern dado a devida atenção diz respeito à pretendida reserva de mercado de trabalho para determinados segmentos sociais, sob o argumento de que sAo segmentos discrirninados. Clique aqui para ler…
O SIGILO BANCÁRIO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 28/02/1996 Publicado por: Revista ABRACAF, nº 52 Resumo: O regime atual sobre o sigilo bancário é bom, mas poderá ficar sensivelmente maculado pela deletéria e corrosiva emenda constitucional. Clique aqui para ler o artigo
OS PREVILÉGIOS DA PREVIDÊNCIA OFICIAL
Data: 24/02/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os artigos 15 e 16 do projeto de revisão constirucional da Previdênicia assim redigidos:…. Clique aqui para ler o artigo
FACTORING E IMPOSIÇÃO FISCAL
Data: 24/02/1996 Publicado por: LTr Resumo: De início, mister se faz considerar os dois textos legais que cuidam do factoring no país. Clique aqui para ler o artigo
Empresa de factoring – O direito de novação dos direitos creditórios – Consequências jurídicas – Opinião legal
Data: 23/02/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 94-103 Consulta: 1) Como a opção pelo pagamento é formalizada perante a empresa de “factoring”, e a vendedora (Lojas) recebe efetivamente…
A contribuição das entidades esportivas para a previdência – Convivência dos regimes da lei especial (Lei 5939/73) não revogada com a lei geral (8212/91) – O princípio da equivalência tributária – Parecer
Data: 16/02/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 215-245; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 150, jul. 1996. p. 53-75 Consulta:…