Data: 24/07/1995 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Procede a crítica dos que entendem que sem reforma fiscal será inútil a reforma tributária. Em outras palavras, sem que se reduza o tamanho da Federação e do Estado, com contracão de…
Data: 21/07/1995 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 139, ago. 1995. p. 73-85 Consulta: 1) Cabe ação por dano moral na hipótese narrada?; 2) Se positiva a resposta, a quem caberia a responsabilidade: ao imunologista ou…
Data: 21/07/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A jurisprudência estendeu ao Ministério Público o direito de quebrar o sigilo de estatal. Clique aqui para ler o artigo
Data: 19/07/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Desde que o ministro Ciro Gomes assumiu o Ministério da Fazenda e reduziu de 35% para 20% o Imposto de Importação de 13 mil produtos, tenho manifestado, publicamente, minhas preocupações sobre os destinos do…
Data: 20/06/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O projeto de emenda constitucional apresentado pelo deputado José Genoino tern merecido reflexão dos estudiosos do Direito, em face da seriedade do parlamentar que o subscreve e de não ter o perfil de um…
Data: 19/06/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tenho lido, com preocupação, determinadas afirmações de autoridades respeitáveis sobre política tributária no país, visto que parecem estas mais empenhadas no aumento da arrecadação do que na viabilização de racional e adequada política…
Data: 07/06/1995 Fonte: Revista de Direito Civil, n. 74. p. 147-160 Consulta: 1) À luz do disposto no inciso II do artigo 187 da Constituição Federal, combinado com os dispositivos contidos na Lei n. 8.880, de 27 de Maio de…
Data: 01/06/1995 Publicado por: IASP Resumo: As tentativas do governo federal de alterar dispositivos da Constituição de 88 vêm sendo conduzidas com inacreditável primarismo político, fantástica inabilidadejornalística e inadmissível canhestrismo jurídico, razão pela qual pouco avançou até o presente. Clique aqui para…
Data: 31/05/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: As propostas já desvendadas pelo governo federal de emenda constitucional referentes ao Poder Judiciário merecem ser meditadas em face dos argumentos favoráveis e críticas que todas elas ensejam. Clique aqui para ler o artigo
Data: 25/05/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Sócrates, quando condenado à morte por tribunal de Atenas, teve a possibilidade de fugir. Seus discípulos e amigos, alegando que a sentença fora injusta, conseguiram que as próprias autondades fizessem vistas grossas para…
