Data: 14/09/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Ao contrário do projeto de emenda constitucional para reforma tributária apresentada pelo Governo Federal –que é a mais tirânica, a mais ditatorial, a mais totalitária proposta de aumento de carga tributária, de retirada de…
Data: 13/09/1995 Publicado por: Gazeta Esportiva Resumo: O advogado tributarista Ives Gandra Martins, afirmou ontem não acreditar que o Palmeiras tenha cometido sonegação fiscal. Clique aqui para ler o artigo
Data: 12/09/1995 Fonte: Revista trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 145, fev. 1996. p. 81-91; Revista dos Tribunais, ano 84, v. 721, nov. 1995. p. 79-85 Consulta: 1) Como V.Exa. interpreta os artigos 210 da Constituição Federal e…
Data: 06/09/1995 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 4, n. 13, out./dez 1995. p. 151-166 Consulta: Consulta sobre dedutibilidade para fins de imposto de renda de prejuízos suportados pela consulente quando de futuras negociações…
Data: 31/08/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O projeto de reforma tributária do governo é muito ruim. A título de desconstitucionalizar o sistema trîbutário, pretende tirar garantias fundamentais do contribuinte, transferindo para a legislação ordinária – leia-se medidas provisórias – o…
Data – 1995 Evento – Aula inaugural no II Curso Monográfico de Direito Tributário, com o tema: Planejamento Tributário: Elisão e Evasão Fiscal, CEU, 29 Função – Professor
Data: 25/08/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: A proposta de reforma tributária –versando sobre os artigos 145 a 156 da Constituição Federal–, veiculada pelo Governo, implica a retirada de garantias fundamentais do contribuinte, a titulo de desconstitucionalização do…
Data: 23/08/1995 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Os maiores problemas jurídicos do caso Banco Econômico ainda não foram aflorados. Entendo que a desapropriação pretendida seria possível à luz do disposto no art. 5º iflciso XXIV, visto que o depósito…
Data: 18/08/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Ao assumir a Presidencia da República, e como consequência do programa da campanha, o presidente Ferrtando Henrique Cardoso prometeu promover ampla reforina tributária. Clique aqui para ler o artigo
Data: 12/08/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Segundo recentes declarações do ministro José Serra, pretende o governo reduzir a reforma tributária à troca do nome do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Federal,…
