Data: 08/11/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A prisão de uma lider de invasões de propriedades agrícolas trouxe a baila agudo problema que nçao se resolverá sem o respeito à lei, num Estado Democrático. Clique aqui para ler o artigo
Data: 31/10/1995 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 147, abr. 1996. p. 91-106; Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª região – separata, v. 8, n. 1, jan. 1996. p. 73-87 Consulta: 1) Existe algum impedimento…
Data: 31/10/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Votei em Fernando Henrique, por entender que, mais do que qualquer outro candidato, compreendera que os governantes estão a serviço da soiedade e não a serviço dos governantes. Clique aqui para ler o…
Data: 26/10/1995 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 4, n. 13, out./dez 1995. p. 234-247 Consulta: Admitindo-se que o equívoco apontado foi involuntário e entendendo que a negociação entre os dois Bancos, o Fundo…
Data – 1995 Evento – Participante do Seminário IMPOSTO DE RENDA – QUESTÕES ATUAIS E EMERGENTES, Dialética Eventos, Auditório Holiday Inn Crowe Plaza/SP, 20 Função – Participante
Data: 19/10/1995 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicos, ano 4, n. 13, out./dez 1995. p. 117-135 Consulta: 1) Tratando-se de locação com opção de compra do bem, a operação não configuraria simulação, não sendo o…
Data: 12/10/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Os socialistas voltam a brandir as armas da truculencia com os ‘sem-terra’ e os ‘sem-teto’ Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/09/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Não há dúvia de que a evolução do Ministério Público, em todos os países, foi no sentido de garantir-lhe uma autonomia cada vez mais ampla em relação ao Executivo,…. Clique aqui para ler…
Data: 21/09/1995 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O general Oswaldo Muniz Oliva, em sucessivos pronunciamento, tem defendido a tese de instauração de tribunais populares para julgar atos de corrupção na administração pública, … Clique aqui para ler o artigo
Data: 21/09/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: No projeto de reforma tributária do governo federal, está embutida a criação de empréstimo compulsório para absorção temporária de poder aquisitivo do povo, por medida provisória e sem respeito ao princípio da anterioridade.…
