IOF
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: IOF Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1995 ISBN: 85-338-0148-3 Idioma: português
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O Finsocial na lei de custeio da Previdência
Parecer. O Finsocial na lei de custeio da Previdência – Inconstitucionalidade de sua exigência – Equivalência dos vocábulos “receita bruta” e “faturamento” na dicção legislativa ordinária Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins…
Cheque alimentação é forma de distribuição de alimentos, gerando dedutibilidade em dobro para efeitos da apuração do lucro sujeito ao imposto sobre a renda
Parecer. Cheque alimentação é forma de distribuição de alimentos, gerando dedutibilidade em dobro para efeitos da apuração do lucro sujeito ao imposto sobre a renda, nos termos da Lei 6321/1976 e Decretos ns. 78.676/1976 e 5/1991 Outras Informações: Tipo do…
Empresa especializada em cobertura de gastos de assistência médica e hospitalar
Parecer. Empresa especializada em cobertura de gastos de assistência médica e hospitalar – Decisão da máxima corte que a descaracteriza como sociedade prestadora de serviços sujeita ao ISS e não a caracteriza como empresa seguradora – Inconstitucionalidade da incidência do…
A correção monetária dos contratos
Parecer. A correção monetária dos contratos – A teoria do equilíbrio do pactuado à luz do direito privado e econômico Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A correção monetária dos contratos…
Contrato com o Banco do Brasil, cujo acionista controlador é a União, alterado unilateralmente
Parecer. Contrato com o Banco do Brasil, cujo acionista controlador é a União, alterado unilateralmente – Ilegitimidade da pretensão da instituição financeira de ser remunerada abusivamente por dinheiro não repassado por determinação de seu acionista controlador – Responsabilidade civil da…
Lançamento por presunção sem exaurimento da fiscalização sobre a matéria tributável
Parecer. Lançamento por presunção sem exaurimento da fiscalização sobre a matéria tributável. Mau trato aos princípios da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa, assim como ao procedimento do ato tributário Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de…
A hipótese de imposição do imposto sobre a renda
Parecer. A hipótese de imposição do imposto sobre a renda – O sistema de bases correntes em face do artigo 43 do CTN pode ser estendido às pessoas jurídicas – Opinião legal Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro…
ÁRBITROS ARTILHEIROS
Data: 14/04/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Ministrava aula sobre deontologia jurídica –teoria do dever no direito– quando, ao final, fui surpreendido por um aluno que me perguntou se a ética jurídica seria aplicável aos juízes de futebol. E não…
APM HOMENAGEIA PROFESSOR DR. IVES GANDRA MARTINS
Do livro “A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald”. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: APM HOMENAGEIA PROFESSOR…