Data: 15/12/1994 Publicado por: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, 8 Resumo: O Direito Tributário Brasileiro principiou a ganhar consistência sistêmica a partir da Emenda Constitucional nº 18 Anteriorrnente, apesar de já se ter desenvolvido, com razoável densidade, a técnica impositiva…
Data: 14/12/1994 Fonte: Revista Cefir, p. 6-29 Consulta: 1) A sistemática de substituição tributária prevista no art. 7, do Decreto-lei nº 2445, de 29 de junho de 1988, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei nº 2449, de…
Data: 13/12/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Anaxágoras de Clazômenas é tido como o primeiro fundador de escola filosófica em Atenas, onde viveu e foi mestre depois protegido de Péricles. Enriqueceu a teoria do movimento de Heráclìto, a que atribuía…
Data: 29/11/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Às vésperas do anúncio da equipe do novo governo fez a Nação, o balanço das úitimas eleições do País, reconhecendo um saldo extremamente positivo. Clique aqui para ler o artigo
Data: 26/11/1994 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Em 23/01/1992 foi publicado, pelo Estado, artigo meu intitulado O custo da Federação, no qual afirmava, em linguagem pouco técnica, mas contundente, que a Federação brasileira era maior do que o PIB.…
Data: 23/11/1994 Fonte: Revista de imposto de renda – Cefir, ano 34, n. 337, ago. 1995. p. 08-23 Consulta: 1) A Cofins, instituída pela LC 70/91 é tributo e, portanto, submetida ao Sistema Tributário Nacional? Se tributo, de qual espécie?…
Data: 17/11/1994 Fonte: Revista de imposto de renda – Cefir, ano 34, n. 340, nov. 1995. p. 09-21; Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, n. 12. p. 269-279; Revista Forense, v. 332. p. 229-238 Consulta: Consulta…
Data: 16/11/1994 Fonte: Revista de imposto de renda – Cefir. p. 11-27 Consulta: 1) O procedimento adotado pela Consulente caracteriza a prática, pelos seus dirigentes e servidores, do crime de sonegação fiscal, que lhes é atribuído?; 2) O procedimento adotado…
Data: 16/11/1994 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 133, fev 1995, p. 75-91 Consulta: Os contratos firmados anteriormente às medidas econômicas deveria ser adotada a conversão para URV (base 31/3/94), conforme determinado pelo artigo 15 da…
Data: 30/10/1994 Publicado por: Economia em Perspectiva Resumo: Desde princípios de 1990, juntamente com Marcos Cintra, temos procurado fórmulas para simplificar o sistema tributário na Constituição. Clique aqui para ler o artigo
