Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: Ação declaratória de constitucionalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: A ação declaratória de constitucionalidade: a inovação da Emenda Constitucional n. 3, de 1993 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: Aspectos inconstitucionais da ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: Ação declaratória de costitucionalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: Alguns aspectos da ação declaratória de constitucionalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrGilmar Ferreira Mendes Título: A ação de declaração de constitucionalidade da lei e os princípios constitucionais Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira…
Data: 07/04/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O secretário da Receita Federal deflagrou, há alguns dias, operação denominada ‘Operação preferencial pelos ricos’, que consiste em tributar o uso de carros e casas de propriedade de pessoas juridicas por pessoas físicas contribuintes…
Data: 07/04/1994 Publicado por: O Globo Resumo: A Medida Provisória 449/94 transforma o Poder Judiciário federal de primeira instãncia em departamento da Receita Federal e mero poder executor das decisões de seu secretário. Clique aqui para ler o artigo
Data: 01/04/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A ONU declarou que 1994 seria o ano internacional da família, tendo João Paulo II expressado o desejo de que também a Igreja se integrasse nessa celebração. Clique aqui para ler o artigo
