Data: 27/01/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Carl Schmitt, em seu livro O Conceito do Político, no qual define ser a ciência política o estudo da oposição entre o amigo e o inimigo, substitui o vocábulo universo por pluriverso, pois…
Data: 13/01/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O ano de 1993 foi um mau ano. O rodízio ministerial em quase todas as pastas, a falta de uma política econômica, habitacional, de saúde e de educação, assim corno a inexistência de obras…
Data: 31/12/1993 Fonte: Boletim de Direito Administrativo, ano 10, n. 3, mar. 1994. p. 137-142 Consulta: Consulta sobre aspectos jurídico-tributários relacionados às suas movimentação bancária e variação patrimonial levantadas por Trevisan Auditores Independentes. Clique aqui para fazer o Download Outras…
Data: 13/12/1993 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: As sucessivas quebras no sigilo das investigações de caráter judicial. quando realizadas pelo Congresso Nacional. exigem reflexão sobre os artigos 58, § 3º, 5º incisos X, LV e LVII da Constituiçào Federal. Clique aqui…
Data: 11/12/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O Brasil vive hoje um profundo dilema. Os Poderes não se entendem e ninguém pretende abrir mão de seus privilégios tanto no Executivo, quanto no Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Como a inflação é…
Data: 08/12/1993 Fonte: Revista de Direito Civil, n. 65, julho-setembro 1993; Responsabilidade civil, v. 6 – Responsabilidade civil do Estado, 2010, p. 469-476 Consulta: 1) Foi jurídico o rompimento unilateral da empresa estatal? 2) Em eventual quebra da consulente terá…
Data – 1993 Evento – A execução dos créditos judiciais de benefícios. Precatório. Orçamento. Teoria da Impossibilidade Material, aula no Curso de Direito Previdenciário, TRF-3ª Região, Escola de Magistrados, SP, 6 Função – Professor
Data: 03/12/1993 Fonte: Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª região, v. 6, n. 2, abr. 1994. p. 15-26; LTr Suplemento Tributário, ano 30, n. 58, 1994. p. 395-402 Consulta: Pergunta se teria razão o Fisco em atuar a empresa…
Data: 02/12/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Na última sexta-feira, anunciou, o Ministro Fernando Henrique Cardoso, seu plano de estabilização da Economia e de redução da inflação. Resume-se a três grandes vertentes. Aumento de tributos, eliminação do financiamento do Tesouro pelo…
Data: 02/12/1993 Publicado por: Informe TCM Resumo: No intuito de moralizar, de uma vez por todas, o perfil dos agentes públicos da União, sancionou, o Presidente Itamar Franco, a lei 8730/93 que objetiva tornar transparente o patrimônio de quem assume qualquer cargo…
