Data: 31/07/1987 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Desde o advento da denominada Era do Cruzado temos procurado ofertar modesto apoio às autoridades, de um lado, já, de resto manifestado, por telegramas, entrevistas, conferências e artigos, assim como nossas…
Data: 30/07/1987 Resumo: Manoel Alceu Affonso Ferreira, em recente artigo publicado pelo Estado de São Paulo,realçou a necessidade de preservação da Justiça Federal, na nova ordem a ser instituída pela futura Constituição. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/07/1987 Resumo: Luiz Olavo Baptista, eminente jurista brasileiro, vem de lançar mais um livro voltado para tematica de sua preferência profissional e acadêmica, ou seja, o Direito Internacional. charna-se o livro ‘Empresa Transnacional e Direito’. Clique aqui para ler o…
Data: 30/07/1987 Fonte: Resenha tributária, n. 36, 1986, seção 1.3. p. 717-737; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Econômico: Pareceres sobre o Plano de Estabilização da Economia, Rio de Janeiro: Forense, 1987, p. 161-180 Consulta: Consulta se deveria, na aquisição…
Data: 28/07/1987 Resumo: O Decreto-lei 2323/87, na linha da produção legislativa de notória inconstitucionalidade iniciada pelo D.L. 2283/86, introdutor do fracassado plano cruzado e semente provável da maior crise econômica da história brasileira, se seus 11iluminados produtores não reconhecerem os gritantes…
Data: 20/07/1987 Resumo: Thorstein Veblen (1857-1929), sociólogo e economista descendente de noruegueses, nascido em Wisconsin nos Estados Unidos, foi, talvez, o mais ferino crítico da classe empresarial americana, no início do século. Em seu livro de maior aceitação Teoria da classe…
Data: 15/07/1987 Resumo: Fala-se muito, nos dias atuais, nos superiores direitos da mulher, como o de utilização de seu corpo, sem limites, direitos estes que a nivelariam ao direito de uso de seu corpo que, há milênios, tem o homem, sem…
Data: 01/07/1987 Resumo: H.L.A. Hart, em seu polêmico The concept of Law, procura, a partir do exame de casos concretos e próprios da estrutura legal inglesa, em que a coiiimon law continua a desempenhar decidida influência conformadora, descobrir os fundamentos do…
Data: 30/06/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito público e empresarial. Belém: CEJUP, 1988. p. 9-34 Consulta: 1) O crime de sonegação fiscal possui características diferenciais em relação aos demais crimes elencados na legislação penal?; 2) Há condenações dos…
Data: 25/06/1987 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: Nos países em que a nova classe ociosa impera e controla todas as manifestações culturais, econômicas e sociais, deteminando a forma e a maneira de ser da classe não-ociosa, a educação é insuficiente e as…
