Data: 30/08/1987 Resumo: A civilização portuguesa comemorou, em 10 de junho de 1940, oito séculos de vibrante nacionalidade e de estilo próprio de convivência atemporal, que a tornou a mais criativa hospedeira de povo de vocaçäo universal. Clique aqui para ler…
Data: 30/08/1987 Resumo: O Ministro Oscar Dias Corrêa honra o público leitor brasileiro com mais uma obra de excelente feitura e ampla matria para reflexão acadèmica e profissional. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/08/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Econômico: Pareceres sobre o Plano de Estabilização da Economia, Rio de Janeiro: Forense, 1987, p. 126-160 Consulta: 1) Qual a natureza jurídica dos contratos entre a concessionária e a editora e…
Data: 29/08/1987 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As medidas de controle do déficit público pelo congelamento e fixação de tetos para a remuneração dos servidores públicos diretos e indiretos merecem rápida consideração à luz do direito constitucional, sob dois aspectos.…
Data: 28/08/1987 Resumo: Tem a imprensa se dedicado, ultimamente, a examinar deliberação do Conselho da OAB-Seccional de São Paulo concernente à escuta determinada por magistrado em telefone de advogado, entendendo estivesse vinculada a interesse de alguns de seus dirigentes, assim como…
Data: 28/08/1987 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Mantida como está, a reforma tributária prevista no atual anteprojeto de Constituição acabará por elevar a carga tributária dos contribuintes. Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/08/1987 Resumo: Matéria que ganhou especial destaque nos noticiários da semana relacionou-se à decisão do Prefeito Janio Quadros em se utilizar de todos os fiscais municipais para a imposïção de multas por infrações de trânsito. Clique aqui para ler o…
Data: 20/08/1987 Resumo: A Resolução n° 218 do CIP que determina intervalo mínimo de 30 dias para os reajustes de todos os preços industriais, serviços tarifas públicas é inconstitucional, seguio pareceres do jurista Ives Gandra da SilivaMartins. Argumenta o jurista que…
Data: 15/08/1987 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 9/87 Resumo: O Conselho de Contribuintes, por duas de suas Câmaras, entende, com divergência decisória, que ora as vendas canceladas comporiam a receita bruta para fins de incidência do Finsocial, ora flão,…
Data: 15/08/1987 Resumo: Em face do estilo peculiar do alcaide paulistano em governar a cidade, tem sido, nos últimos tempos, levantado problema concernente à eficiência administrativa que, em seu auto julgamento, considera o prefeito comprovada, não obstante parcela da população dele…
