Data: 14/08/1987 Resumo: Uma Constituição deve conter apenas duas grandes vertentes de princípios. Um complexo que regule o exercfcio do poder, as formas de Governo e de Estado, além dos mecanismos de controle da administração, e um segundo complexo normativo que…
Data: 11/08/1987 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: o aumento da carga tributária no Brasil, que agora incidiria sobre as aplicações de capital, segundo anunciou o presidente José Sarney na última sexta-feira, criará inúmeros problemas para o desenvolvimento econômico do país. Esta…
Data: 10/08/1987 Resumo: Luiz Olavo Baptista, eminente jurista brasileiro, vem de lançar mais um livro voltado para temática de sua preferência profissional e acadêmica, ou seja, o Direito Internacional. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/08/1987 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Em face dos debates constitucionais a respeito da ordem econômica, valeria reflexão dos constituintes sobre as ideias que passo a expor, como proposta de um anteprojeto. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/08/1987 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: A Economia não é ciência que tolere verdades imperfeitas. É certo que muitos economistas insistem em torná-las verdades absolutas, … Clique aqui para ler o artigo
Data: 07/08/1987 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 23, n. 54, 1987. p. 309-320; Resenha Tributária, n. 26, 1987, seção 1.3. p. 567-599; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária,…
Data: 07/08/1987 Fonte: Resenha Tributária, n. 22, 1987, seção 1.3. p. 511-532 Consulta: Tem a locatária retido, no faturamento, imposto sobre serviços para o município de São Paulo, sob a alegação de que o serviço é prestado na capital. Entendem…
Data: 06/08/1987 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Recebi, na mesma semana, de Hely Lopes Meirelle e Coqueijo Costa as 2ª e 3ª edições dos livros que escreveram sobre o Mandado de Segurança, o primeiro veiculado pela Revista dos Tribunais e o segundo…
Data: 01/08/1987 Publicado por: O Mundo Português Resumo: Em maio de 1974, visitou o Brasil o fundador do Opus Dei, Mons. Josemaría Escrivá de Balaguer, cujo processo de beatificação se encontra já em fase adiantada. Clique aqui para ler o artigo
Data: 31/07/1987 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: O debate promovido pela Folha de São Paulo, nesta excelente tribuna em que a terceira página dos sábados se constitui, sobre as Cortes Constitucionais, foi objeto de ampla discussão na última reunião-almoço do…
