Data: 19/04/1987 Resumo: As medidas de controle do deficit público pelo congelamento e fixação de tetos para a remuneração dos servidores públicos diretos e indiretos merecápida consideração à luz do direito constitucional, sob dois aspectos. Clique aqui para ler o artigo
Data: 18/04/1987 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: Uma Constituição deve conter apenas duas grandes vertentes de princípios. Um complexo que regule o exercício do poder, as formas de governo e de Estado, … Clique aqui para ler o…
Data: 15/04/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p. 365-400 Consulta: 1) Prestam os cursinhos pré-vestibulares, serviços essenciais à comunidade, nos termos do art. 2º, inciso…
Data: 05/04/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p. 347-363 Consulta: 1) Existe a possibilidade jurídica de se aumentar os preços em toda a cadeia de…
Data: 02/04/1987 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: Os especialistas ainda discutem a natureza jurídica da correção monetária, insituída pelo artigo 18 do Decreto-lei n.°2.323/87: se norma tributária ou norma nonetária – o que é crucial para o deslinde da matéria perante o…
Data: 02/04/1987 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Os especialistas ainda discutem a natureza juridica da correçäo monetárìa, instituída pelo artigo 18 do Decreto-lei n.° 2.323/87: se norma tributária ou norma monetária – o que é crucial para o deslinde…
Data: 01/04/1987 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Manoel Alceu Affonso Ferreira, em recente artigo publicado pelo Estado de São Paulo,realçou a necessidade de preservação da Justiça Federal, na nova ordem a ser instituída pela futura Constituição. Clique aqui para ler o artigo
Data: 31/03/1987 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: O Direito é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social. O advogado é seu primeiro intérprete. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/03/1987 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: Manoel Alceu Affonso Ferreira, em recente artigo publicado pelo Estado de São Paulo,realçou a necessidade de preservação da Justiça Federal, na nova ordem a ser instituída pela futura Constituição. Clique aqui…
Data: 19/03/1987 Fonte: Resenha Tributária, n. 10, 1987, seção 1.3. p. 239-264; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p. 225-259 Consulta: Deseja saber, agora se são as…
