gandra

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Empresa impossibilitada de cumprir contratos por retirada de sócios responsáveis e saída dos funcionários especializados para a sociedade por aqueles constituída – Assunção por esta dos contratos daquela – Denunciação à lide dos referidos profissionais na ação que sofre pela inadimplência contratual por abuso de poder econômico e eliminação de concorrência – Parecer

Data: 13/01/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p. 45-71 Consulta: 1) a indenização de 13.000 OTNs paga pela autora e os prejuízos, presentados pelos lucros…

A DISCIPLINA JURÍDICA DO CAPITAL E DO TRABALHO

Data: 31/12/1986 Publicado por: Jornal LJF Fonte: Jornal LJF Resumo: O 4º Simpósio Nacional de Direito Econômico realizou-se no último dia 17.05.86, com a presença de juristas do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco. Coordenado…

A DISCIPLINA JURÍDICA DO CAPITAL E DO TRABALHO

Data: 31/12/1986 Publicado por: Jornal LJF Fonte: Jornal LJF Resumo: O 4º Simpósio Nacional de Direito Econômico realizou-se no último dia 17.05.86, com a presença de juristas do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco. Clique…

A DISCIPLINA JURÍDICA DO CAPITAL E DO TRABALHO

Data: 31/12/1986 Publicado por: LTr -Suplemento Tributário Fonte: LTr -Suplemento Tributário Resumo: O 4º Simpósio Nacional de Direito Econômico realizou-se no último dia 17/5/86, com a presença de juristas do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Espírito Santo, Bahia e…

A DISCIPLINA JURÍDICA DO CAPITAL E DO TRABALHO

Data: 31/12/1986 Publicado por: Jornal LJF Fonte: Jornal LJF Resumo: O 4º Simpósio Nacional de Direito Econômico realizou-se no último dia 17.05.86, com a presença de juristas do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco. Coordenado…

DISCIPLINA JURÍDICA DO CAPITAL E TRABALHO

Data: 31/12/1986 Publicado por: Jornal LJF Fonte: Jornal LJF Resumo: O 4° Simpósio Nacional de Direito Econômico realizou-se no último dia 17/5/88, com a presença de juristas do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, EspÍrito Santo, Bahia e Pernambuco. Clique…

DISCIPLINA JURÍDICA DO CAPITAL E TRABALHO

Data: 31/12/1986 Publicado por: LTr -Suplemento Trabalhista Fonte: LTr -Suplemento Trabalhista Resumo: O 4º Simpósio Nacional de Direito Econômico realizou-se no último dia 17.05.86, com a presença de juristas do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Espírito Santo, Bahia e…

O DIREITO EM FRANGALHOS

Data: 31/12/1986 Publicado por: LTr -Suplemento Tributário Fonte: LTr -Suplemento Tributário Resumo: O terceiro pacote de transferência de recursos do segmento produtivo da Nação (privado) para o ineficiente (público), em 8 meses, foi anunciado pelo Governo, desta vez sob o rótulo de Plano…

ANTEPROJETO PROPÕES MENOR INTERVENÇÃO DO ESTADO

Data: 30/12/1986 Publicado por: Gazeta Mercantil Fonte: Gazeta Mercantil Resumo: (por Ana Cristina Magalhães de São Paulo) Restringir ao máximo a participação do Estado na vida social, econômica e política da sociedade brasileira. Esta é a tônica central do anteprojeto sobre o capitulo…

A ECONOMIA EM DESCOMPASSO

Data: 28/12/1986 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: As últimas notícias e medidas governamentais objetivando manter, em 1987, alta taxa de crescimento, baixa taxa de inflação, redistribuição de renda, elevado nível de investimento e atendimento aos objetivos sociais, sobre…