Portal Ives Gandra
gandra

gandra

  • Ingressou: 30 de abril de 2019
  • Artigos: 10061

Lei complementar – Responsabilidade tributária de mandatários – Inexistência de responsabilidade tributária de mandatário que não praticou atos mercantis com excesso de poderes ou infração de lei, contato social ou estatutos – Parecer

Data: 30/04/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 83-109 Consulta: 1) Seria nos termos do art. 135 do CTN, responsável tributário, conforme objetivara a pretensão inicial da Fazenda? 2) Seria…

Aquisição nos Estados Unidos e Inglaterra do controle acionário de empresa que detém ações de sociedade brasileira – Hipótese que não configura retorno de capital – Inexistência de previsão legal para incidência do imposto de renda sobre a operação – Parecer

Data: 30/04/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito público e empresarial. Belém: CEJUP, 1988, p. 35-63 Consulta: É correto seu entendimento de que não haverá imposto sobre a renda a ser retido na fonte, quando de remessa dos recursos…

O direito tutelar do trabalho

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O direito tutelar do trabalho Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Centro de Estudos de Extensão UniversitáriabrCentro de Estudos…

Disciplina jurídica do capital e do trabalho

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Disciplina jurídica do capital e do trabalho Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Centro de Estudos de Extensão UniversitáriabrCentro…

As relações entre trabalho e capital na Constituição

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As relações entre trabalho e capital na Constituição Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Centro de Estudos de Extensão…

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha TributáriabrCentro de Estudos…