Data: 10/08/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 202-212 Consulta: Perguntam se o requisito exigido teria sido preenchido e, se negativa a resposta, a não satisfação da exigência eliminaria as…
Data: 08/08/1986 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: O terceiro pacote de transferência de recursos do segmento produtivo da Nação (privado) para o ineficiente (público), em oito meses, foi anunciado pelo governo, desta vez sob o rótulo de Plano de Metas. Clique aqui…
Data: 31/07/1986 Publicado por: Jornal Tributário Fonte: Jornal Tributário Resumo: O tema poderia também intitular-se Sistema Tributário na Organização Federativa, visto que a Federação é forma política de organização do Estado, cujas receitas derivadas principais são desenhadas pela imposição fiscal, nos países modernos…
Data: 31/07/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: (Continuação do número anterior) IMPOSTO DE RENDA BRASILEIRO: BOLA NA TRAVE No passado, nesse Congresso da IFA, em Veneza, discutiu-se a tributação e incentivos fiscais, não para educação, mas para cultura…
Data: 31/07/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Recebi, com delicada e generosa dedicatória, o último pequeno grande livro de Goffredo Telles Júnior, indomável espírito a que me uno, em particular amizade, que vem dos bancos acadêmicos, quando o ouvia, extasiado, nos idos…
Data: 30/06/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Impossibilitado de comparecer ao lançamento de livro do eminente mestre latino-americano, Carlos Mersán. por compromissos de representação do Instituto dos Advogados de São Paulo, em Seminário organizado com o Governo do…
Data: 30/06/1986 Publicado por: Indústria & Comércio – Curitiba Fonte: Indústria & Comércio – Curitiba Resumo: É evidente que um debatedor que tem apenas cinco minutos, ou seja, 300 segundos, fica extremamente limitado para tecer uma série de considerações. De qualquer forma, eu…
Data: 27/06/1986 Publicado por: Hoy (Assunción) Fonte: Hoy (Assunción) Resumo: El presidente del Instituto de Abogados de São Paulo, Brasil, doctor Ives Gandra da Silva Martins, se refirió a la personalidad jurídica del doctor Carlos A. Mersán em el campo de la tributación…
Data: 16/06/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 142-172 Consulta: 1) Pode decreto-lei criar fato gerador novo para aquisição de disponibilidade econômica e jurídica já definitivamente concretizada, sem que se…
Data: 11/06/1986 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: Mais urna vez, gostaria de levar a público a grata satisfação e enorme honra que tive em prefaciar o livro Direito Tributário, do eminente mestre latino-americano Carlos Mersan, na sua versão…
