Data: 09/06/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: O 4º Simpósio Nacional de Direito Econômico realizou-se recentemente em São Paulo, com a presença de juristas do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco. Clique aqui para…
Data: 08/06/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: O 4° Simpósio Nacional de Direito Econômico realizou-se no último dia 17/5/88, com a presença de juristas do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, EspÍrito Santo, Bahia e Pernambuco. Clique aqui para…
Data: 31/05/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Agradeço o convite feito pelo CENAFOR. Sou professor titular de Direito Econômico, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, onde me doutorei. Tenho participado de congressos nacionais e internacionais sobre matérias…
Data: 31/05/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: Da variada polêmica temática que conforme a imposição fiscal, aquela voltaria à substituição tributária permanece suscitando estudos, provocando indagações, estimulando escritos, mas ainda sem contornos doutrinários e jurisprudências definitivamente plasmados em um perfil…
Data: 30/05/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Público e Empresarial, Belém: Edições CEJUP, 1988, p. 65-95 Consulta: Sobre a constitucionalidade de eventual candidatura do Governador Hélio Garcia ao governo de Minas Gerais, em face de estar no exercício…
Data: 24/05/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Da variada polêmica temática que conforma a imposição fiscal, aquela voltada à substituição tributária permanece suscitando estudos, provocando indagações, estimulando escritos, mas ainda sem contornos dotitrinários e jurisprudências definitivamente plasmados em um perfil escoimado. Clique…
Data: 16/05/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Desde o advento da denominada “Era do Cruzado” temos procurado ofertar modesto apoio às autoridades, de um lado, já, de resto manifestado, por telegramas, entrevistas, conferências e artigos, assim como nossas preocupações crescentes, à medida…
Data: 14/05/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: Foi a seguinte a manifestação de Ives Gandra da Silva Martins no Seminário organizado em Brasília para Desregulamentação da Empresa – Programa Nacional de Desburocratização: É evidente que um debatedor que tem apenas cinco minutos,…
Data: 13/05/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 110-141 Consulta: 1) Seria correto o entendimento do Fisco no que tange à prescrição das parcelas anteriores a cinco anos da data…
Data: 06/05/1986 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: Da variada polemica temática que conforme a imposição fiscal, aquela voltada à substituição tributária permanece à substituição tributária permanece suscitando estudos provocando indagações estimulando escritos mas ainda sem contornos doutrinados e…
