Data: 08/11/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O I Simpósio Nacional de Direito Econômico realizado em 1983 foi dedicado ao tema Disciplina Jurídica da Inicialiva Econômica. O Caderno de Direito Econômico nº 1 (Ed. Resenha Tributária, 1983), que publicou os 13…
Data: 01/11/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Jacques Maritain, ao falar sobre o poder, como o direito de mandar, oferta-lhe, de forma gráfica, sentido superior, independente da força, ao dizer ‘o justo, privado de todo o pder e condenado à cicuta,…
Data: 25/10/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Charles M. Allan (The Theory of Taxation, Ed. Penguin Modern Economics, Baltimore, 1971) esclarece que nem sempre aumentar a tributação é a melhor forma de aumentar a arrecadação fiscal. Clique aqui para ler o…
Data: 20/10/1983 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Quando Roberto Campos, com seu fino humor, afirmava que a economia é a ciência que se utiliza da geometria para explicar a miséria, não estava muito distante da realidade conhecida pelos bons economistas. Clique aqui…
Data: 18/10/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Miguel Sancho lzquierdo e Javier Hervada, apÓS estudo das origens da palavra Direito, mostrando as relações entre o “jus” romano, do qual derivam justiça, jurisprudência, juramento e outros vocábulos, e o direito, possivelmente originado…
Data: 15/10/1983 Publicado por: Tribuna da Justiça – Resenha Informativa Resumo: Retomando tema ainda há pouco comentado nestas colu nas. podemos dizer que a melhor reforma tributária seria aquela de exigir programação de despesas em função das receitas o estas adequadas à…
Data: 11/10/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Alberto Xarier, em seu livro Direito Tributário Internacional do Brasil – Ed. Resenha Tributário – 1977, cuida das três formas possíveis de investimento internacional, a saber: aquela versada em capital de risco,…
Data: 04/10/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: René Cassin, ganhador do Prérnio Nobel da Paz em 1968, foi o principal autor da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), sobre ter sido um dos fundadores da Unesco e presidente da…
Data: 30/09/1983 Publicado por: Digesto Econômico Resumo: Quando repensamos a teoria da irnposìçâo tributária, a partir de uma soluçäo ontológica e ética (Teoria da Irnposição Tributária, Ed. Saraìva, 1983), examinamos diversos escritos de Hans Kelsen, principalniente seu livro mais conhecido (Teoria Pura…
Data: 27/09/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: H.L. Hart, em seu livro ‘The Concept of Law’, Ed. Clarendon, Oxford, insurge-se contra a falácia de que a soberania esteja fundada no hábito da obediéncia. Clique aqui para ler o artigo
