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Introdução ao direito tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Introdução ao direito tributário Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de publicação: 1984 ISBN: 85-224-0010-5 Idioma: português

Política e dividendos: destinção do resultado do exercício

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Política e dividendos: destinção do resultado do exercício Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…

Os princípios da delegação de competência legislativa e reserva absoluta da lei formal tributária em face das operações de "day trade" – Ilegalidade do Parecer Normativo CST 28/83 – Parecer

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os princípios da delegação de competência legislativa e reserva absoluta da lei formal tributária em face das operações de “day trade” – Ilegalidade do Parecer Normativo CST 28/83 – Parecer Imprenta:…

COMENTÁRIOS AO DECRETO-LEI Nº 2065/83

Data: 06/12/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O prof. Ives Gandra da Silva Martins, titular de Direito Econômico da Universidade Mackenzle, teceu as seguintes considerações a respeito da obra Comentárlos ao Decreto-Lel n° 2.085/83 de Henry Tilbery: Clique aqui…

TEORIA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO

Data: 30/11/1983 Publicado por: Boletim Legislativo, nº 41 Resumo: A primeira idéia que pretendo deixar clara é a de que a imposição tributária é fenômeno que diz respeito principalmente aos direitos econômico, financeiro e tributário, aiém de relacionar-se com os diversos outros…

O PODER NACIONAL

Data: 29/11/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Um dos mais eminentes pensadores espanhóis do século XX foi Jose Maria Escrivá de Balaguer. Em seus livros de grande alcance e de notável simplicidade, por variadas formas, realçava a obrigação do ser humano…

O PODER OPERÁRIO

Data: 22/11/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Não há estudioso do Direito Natural que não se tenha debruçado sobre o diálogo de Antígone e Creonte, na peça de Sófocles, para distinguir, na literatura clássica, entre a norma justa e…

O PODER ORÇAMENTÁRIO

Data: 15/11/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Paul Anthony Samuelson, nascido em 1915 nos Estados Unidos, obteve o Prêmio Nobel de Economia, em 1970, depois de ter escrito inúmeras obras, entre as quais se destaca a intitulada Foundations of Econondc Analysis…