Portal Ives Gandra
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  • Ingressou: 30 de abril de 2019
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HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL

Data: 09/01/1985 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: É observação costumeira a de que os construtores da História são uns desconhecedores profundos daquilo que produzem. Por essa razão, reincidem nos mesmos erros e não aprendem as lições de seus maiores,…

A JUSTIÇA E O DIREITO NATURAL

Data: 05/01/1985 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: René Cassin, o principal autor da Declaração Universal dos Direitos Humanos, escreveu, certa vez, que ‘não é porque as características físicas do homem mudaram pouco desde o começo dos tempos verificáveis, que…

Compensação de prejuízos contábeis do ano-base 1976 nos exercícios de 1979 e 1980 sob a égide do Decreto-lei 1598/77 – Impugnação da Fazenda Federal entendendo, à luz do P.N. 41/78, aplicável o Decreto-lei 1493 de 07/12/76 – Inteligência do erário de que a lei de regência é aquela da ocorrência do fato contábil e não a do fato gerador do tributo – Conflito entre a lei complementar e a norma complementar – Prevalência do regramento hierárquico superior – Parecer

Data: 30/11/1984 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional tributário: pareceres. 2. ed. Belém: Cejup, 1985 p. 183-202 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Número do parecer: 85/0013 Publicado: sim Descritores:…

Contrato de mútuo entre controladora e controlada, em condições usuais do mercado financeiro para produtores de cana, redigido nos termos da legislação sobre distribuição disfarçada de lucros – Interpretação do Decreto-lei nº 2.065/83 e dos Pareceres Normativos nºs 20 e 23/83.

Data: 30/11/1984 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional tributário: pareceres. 2. ed. Belém: Cejup, 1985 p. 107-126 Consulta: Pergunta-se inicialmente, se o Decreto-lei nº 2.065/83, que alterou a dinâmica da distribuição disfarçada de lucros, fere os princípios da…

Operação final isenta – Operação intermediária tributária com transferência do ônus de recolher ICM, pela técnica do diferimento, para o sujeito passivo impulsionador da operação final – Inexistência de crédito tributário por força do princípio da não-cumulatividade – Parecer

Data: 30/11/1984 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional tributário: pareceres. 2. ed. Belém: Cejup, 1985 p. 61-80 Consulta: Pergunta, segundo o exposto no parecer, se sua interpretação seria correta. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor:…

Os princípios da delegação de competência legislativa e reserva absoluta da lei formal tributária em face da operações de day trade – Ilegalidade do Parecer Normativo CST 28/83 – Parecer

Data: 07/10/1984 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. As operações de day trade. São Paulo: Resenha Tributária, ano 15, 1984 p.433-506; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional tributário:pareceres. 2.ed. Belém: Cejup, 1985 p.17-57 Consulta: 1) Quais limites de delegação…

Sociedades por ações

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sociedades por ações Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Universitária Ano de publicação: 1984 Idioma:…

As operações de "day trade"

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: As operações de “day trade” Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1984 Idioma: português