Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sálvio de Figueiredo Teixeira Título: Estipulação contratual de moeda: moeda de conta e moeda de pagamento Imprenta: São Paulo : IBCB…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sálvio de Figueiredo Teixeira Título: A cidadania e o poder Autor secundário: Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Data – 1993 Evento – Princípios da Ordem Política, aula no Curso de Pós-Graduação/Direito da Universidade Mackenzie, 30 Função – Professor
Outros colaboradores: Título dos artigos: Princípios constituicionais tributários. Ives Gandra da Silva Martins, Celso Ribeiro Bastos, Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon Navarro Coelho, Marçal Justen Filho, Zelmo Denari, Marilene…
Data: 26/04/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o Brasil é um país que ainda não conquistou o direito de ter moeda. Esta, formalmente, é o cruzeiro, mas nada vale. Seu…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Prescrição civil e cadastro de proteção ao crédito Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : Secta Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Parlamentarismo e presidencialismo Imprenta: José Olympio Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Data: 20/04/1993 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 115. p. 53-71 Consulta: 1) Pode a denúncia basear-se em autuação nula? 2) A autuação, no caso, é…
Data: 17/04/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tudo leva a crer que o presidencialismo deverá superar, com folga, os dois regimes jurídicos propostos de sistema parlamentar, a saber: o republicano…
