Direito Tributário
Data – 1992 Evento – Direito Tributário, aula no Curso de D.T das Faculdades Integradas Candido Mendes/ABDF-RJ, 8 Função – Professor
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Propostas de emenda à Constituição e seus reflexos no Poder Judiciário
Data – 1992 Evento – Propostas de emenda à Constituição e seus reflexos no Poder Judiciário, aula no Tribunal de Justiça Salvador/BA, 10 Função – Professor
A SANTIFICAÇÃO DO TRABALHO ORDINÁRIO
Data: 30/08/1993 Publicado por: Sempre Encontrando, nº 14 Resumo: No hedonismo que marca o fim do século, falar que o trabalho é instrumento de santificação e de realização do plano de Deus…
Entidade sem fins lucrativos com finalidades culturais e filantrópicas – Imunidade constitucional de impostos e contribuições sociais – Parecer
Data: 20/08/1993 Fonte: Revista Jurídica Mineira, n. 104, nov. 1993. p. 285-308 Consulta: 1)Admitindo que Imposto é contribuição ao Estado para formação da receita de que necessita e Taxa é…
Presidência do Congresso Nacional para promover a revisão constitucional referida no artigo 3º do ADCT – Parecer
Data: 20/08/1993 Fonte: Arquivos do Ministério da justiça – separata, Brasilia, 47 (183): 75-93. jan. 1994. Consulta: Consulta sobre os limites constitucionais da revisão prevista no artigo 3º do ADCT,…
Entrevista – Ives Gandra – Momento Econômico
IPMF E O SISTEMA TRIBUTÁRIO FECHADO
Data: 16/08/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Desde a aprovação da E.C. nº 3/93 tem-se discutido se seria o IPMF, instituído por aquele veículo legislativo máximo, constitucional. A primeira grande tese…
O CONTROLE EXTERNO DA MAGISTRATURA
Data: 30/07/1993 Publicado por: SESCAP Resumo: Discutiu-se nos últimos tempos, a necessidade de se criar um controle externo de Magistratura na Revisão Constitucional. Clique aqui para ler o artigo
DEMOCRACIA ENFERMA
Data: 30/07/1993 Publicado por: Opção Resumo: A democracia brasileira vai mal. Não por culpa da sociedade, mas dos pclíticos que dirigem o país. Depois de terem criado uma Federação maior que o…