Data: 22/07/1993 Fonte: LTR. Suplemento Tributário. São Paulo, n. 62, 1993. p. 605-607 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Número do parecer:…
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O ESTADO E A ORDEM ECONÔMICO-FINANCEIRA (I)
Data: 30/06/1993 Publicado por: Carta APEC 909 Resumo: Nada obstante a polêmica sobre os limites do poder constituinte derivado, outorgado ao Congresso Nacional para a revisão constitucional, com tendência a prevalecer a…
As competências privativas de atribuições e legislativa da União – A exploração direta ou por concessão da navegação aérea – Inconstitucionalidade da incidência de ICMS sobre tais serviços de competência privativa da União – Parecer
Data: 24/06/1993 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 7. p. 75-90 Consulta: Consulta a respeito da incidência do ICMS sobre os serviços de navegação aérea, perguntando se em face…
DISCURSO DE POSSE DE IVES GANDRA MARTINS NA ACADEMIA PAULISTA DE EDUCAÇÃO
Data: 23/06/1993 Resumo: Cadeira nº 25 – Patrono João Augusto de Toledo. Clique aqui para fazer o Download
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
Data: 06/06/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Venho em carta aberta a V.Exa. levar-lhe algumas das preocupações que tenho sentido –e certamente muitos cidadãos brasileiros– sobre seu governo, sobre o…
EMENDA VIOLA DIREITOS DOS CIDADÃOS
Data: 01/06/1993 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A Emenda nº 3 à Constituição Federal prevê em seu artigo 1º, que altera o artigo 103 do texto atual, um novo…
Propostas para a revisão constitucional de 1993
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Manuel Alceu Affonso Ferreira Título: Propostas para a revisão constitucional de 1993 Imprenta: São Paulo : Imesp Ano de publicação: 1993 Idioma: português
Caderno de pesquisas tributárias: princípios constituicionais tributários
Outros colaboradores: Título dos artigos: Princípios constituicionais tributários. Ives Gandra da Silva Martins, Celso Ribeiro Bastos, Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon Navarro Coelho, Marçal Justen Filho, Zelmo Denari, Marilene…
A Constituição aplicada – vol. 6
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A Constituição aplicada – vol. 6 Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-338-0147-5 Idioma:…