Competência da União sobre os territórios federais
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Competência da União sobre os territórios federais Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Competência da União sobre os territórios federais Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A função da lei complementar Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Princípios gerais Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A evolução do projeto sobre o sistema tributário na constituinte Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O Código Tributário Nacional Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O sistema anterior Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Teoria da imposição tributária Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O desafio mundial Autor secundário: Escola de Guerra Naval. Centro de Estudos Político-Estratégicos Ano de publicação: 1992 ISBN: 85-361-0079-6 Idioma: português
Parecer. Imposição de obrigação truibutária por ato do executivo – Violação do princípio da legalidade Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As contribuições previdênciarias e os equiparados…