Data: 16/06/1992 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: Cejup, 1992 p. 158-176 v.11 Consulta: Pergunta se a Portaria nº 180 seria legal, se o que pretende…
Data: 15/06/1992 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: José Alfredo de Oliveira Baracho, em seu excelente ?Teoria Geral das Comissões Parlamentares – Editora Forense, 1988?, demonstra que o fortalecimento da…
Data: 10/06/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Deverá o Supremo Tribunal Federal decidir –na reclamação da Prefeitura de São Paulo contra liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de…
Data: 01/06/1992 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 28, n. 46, 1992. p. 291-302; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição Aplicada, v. 11, Belém: CEJUP, 1998, p58-75 Consulta: Solicita parecer…
Data: 26/05/1992 Publicado por: LTr, 002/93 Resumo: As quatro perguntas formuladas pcla Comissão Organizadora tomaram por premissa a resolução do XV Simpósio Nacional de Direito Tributário, que concluiu em resposta à 6ª…
Data: 22/05/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Quem teve, como eu, a oportunidade de assistir na praça de São Pedro, no Vaticano, à beatificação de monsenhor Escrivá, dificilmente vai esquecê-la,…
Data: 11/05/1992 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição Aplicada, v. 11, Belém: CEJUP, 1998, p.30-57 Consulta: 1. A Lei 8.200 de fato reconhece um crédito do contribuinte contra…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Contribuições sociais. Ives Gandra da Silva Martins, Gilberto de Ulhôa Canto, Antonio Carlos Garcia de Souza, Marcelo Beltrão da Fonseca, Hugo de Brito Machado, Misabel…
Arts. 37 a 43. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de…
