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Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O direito em frangalhos Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1989 Idioma: português

Parecer. Incentivos fiscais para retenção de remuneração de investimentos estrangeiros no país – A integração do Decreto-lei 1215/72 e das Resoluções 432 e 1.460 do Banco Central. Outras Informações: Tipo…

Parecer. Incentivos fiscais da Lei 7.505/86 em casos de doação por valor de mercado de bem contabilizado por valor sem expressão. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação:…

Parecer. O ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial na Constituição do Brasil. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Ouro: ativo…

Parecer. Os incentivos fiscais dos Decretos-leis 2433/88 e a possibilidade de gozo pela indústria de informática à luz da nova Constituição – Outros aspectos correlatos. Outras Informações: Tipo do documento:…

Parecer. A liberdade de iniciativa econômica e a nova Constituição Federal – Ação popular objetivando anular a contrução de shopping center sem fundamento constitucional. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo…

Parecer. Isenção concedida a prazo certo e revogada antes de seu decurso – Violação dos artigos 178 inciso II do C.T.N., 153 § 3º da E.C. n. 1/69 e 5º…

Parecer. O princípio da recepção em face de normas hospedeiras de restrições de direito – Sua inaplicabilidade sempre que a Constituição não impuser restrições. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo…

Parecer. Juros reais e sua conformação jurídica. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O sistema financeiro: artigo 192 Imprenta: Belém :…