Data: 15/05/1988 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 10/88 Resumo: A Lei Complementar nº 56/87 não íoi votada por maioria absoluta do Senado Federal, mas teve apenas a instituí-la os…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Agostinho Toffoli Tavolaro Brandão Machado Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípios tributários no direito brasileiro e comparado: estudos jurídicos em homenagem a…
Data: 05/05/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Uma conquista dos progressistas, no Parlamento com poderes constituintes derivados, foi tornar a hiperinflação o mais recente princípio consitucional. Clique aqui para ler…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Elisão e evasão fiscal. Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Mariz de Oliveira, Vittorio Cassone, Waldir Silveira Mello, Angela Maria da Motta Pacheco, Aurélio Pitanga…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Advocacia empresarial: pareceres Imprenta: São Paulo : OAB Ano de publicação: 1988 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Direito público e empresarial Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1988 Idioma: português
Trabalhos originalmente apresentados no II Fórum Jurídico. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A Constituição brasileira 1988: interpretações Imprenta: Rio de Janeiro :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: Delegação de competência legislativa no direito tributário brasileiro Autor secundário: Tavolaro, Agostinho…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Agostinho Toffoli TavolarobrBrandão MachadobrIves Gandra da Silva Martins Título: Imposto único e ICM Autor secundário: Tavolaro, Agostinho Toffoli (Coord.) Machado, Brandão…
