Data: 04/11/1988 Resumo: Lia, neste fim de semana, estudo de Themistocles Cavalcanti, veiculado por Walter Costa Porto, sobre a Constituição de 1967 em que o eminente jurista dizia: Clique aqui para…
Data: 18/10/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 9-23 Consulta: 1) O referido comando depende de lei complementar ou é auto-aplicável?; 2) Qual…
Data: 30/09/1988 Resumo: Um tema que não parece preocupar constituintes nem fomentar discussões entre os homens do ‘centrão’, das várias esquerdas…. Clique aqui para ler o artigo
Tema: II Fórum Jurídico de 19 a 21 de setembro de 1988 em Belo Horizonte – MG – A constituição brasileira
Data: 31/08/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito administrativo e empresarial. Belém: CEJUP, 1989. p. 121-145 Consulta: 1) Baseado no descrito atrás, quais as possibilidades de a Receita Federal…
Data: 31/08/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito administrativo e empresarial. Belém: CEJUP, 1989. p. 146-164 Consulta: 1) A Constituição Federal, ao exigir lei complementar para os convênios entre…
Data: 15/08/1988 Resumo: Uma das características que mais tem impressionado o estudioso de direito tributário estrangeiro, quando examina a realidade nacional, é o profundo desrespeito que as autoridades fiscais demonstram pelo…
Data: 08/08/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito administrativo e empresarial. Belém: CEJUP, 1989. p. 93-120 Consulta: Cessionário de crédito Capital estrangeiro Título de crédito Imposto de renda Contrato…
