Data: 06/12/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 53-71 Consulta: 1) Existem, na espécie, quaisquer indícios de ilegitimidade ou lesividade? 2) No item…
Data: 06/12/1988 Resumo: Erasmo de Rotterdam escreveu seu famoso livro ?Elogio da Loucura?, procurando mostrar que os homens são todos escravos da Loucura. O Elogio a esta servidão é feito pela…
Data: 01/12/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 24-36 Consulta: Pergunta se a vedação ao direito de reeleição, exposto no Regulamento Interno do…
Data: 30/11/1988 Resumo: Problema que se tem colocado para exame por parte do Poder Judiciário, em diversas comarcas de diversos Estados, é o que diz respeito ao fato gerador do ISS…
Data: 27/11/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Vive o país, nos dias atuais, indiscutíve crise juridica, econômica, financeira, política e de valores morais. A crise jurídica reflete-se no texto constitucional, incrivelrnente mal…
Data: 15/11/1988 Resumo: Pretendo votar em João Mellão. As razões passo a expor a seguir. De início, entendo que são bons os candidatos que conheço, a saber: José Serra, Paulo Maluf,…
Tema: A Constituição de 88 vai pegar?
Data: 11/11/1988 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudencia dos Estados, v.13, n.67, p.71-85, agosto/1989 Consulta: Pergunta se a Lei 1883 de 16/12/86, que revogou a isenção de 30 anos antes do…
Data: 10/11/1988 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Nenhuma matéria constitucional foi tratada com tanta superficialidade como a dos juros pela Constituinte. Clique aqui para ler o artigo
