Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Movimentação de cana do setor agrícola para o setor industrial dentro da área de produção da empresa – Exigência de ICM…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Creditamento de valores antes estornados por força de jurisprudência da Suprema Corte – Correção monetária possível Imprenta: São Paulo : OAB…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Empresas distribuidoras de solventes aromáticos e alifáticos com participação no mercado consumidor através de sociedades coligadas ou subsidiárias – Vantagens concorrenciais…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inconstitucionalidade da quota de contribuição e adicional cobrados sobre a saída de açúcar e de álcool dos estabelecimentos produtores Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A jurisprudência integrativa e o ideal de justiça Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1988 Idioma: português
Parecer. A correção monetária nas desapropriações – A eleição do exato índice por força do princípio da patrimonialidade esculpido no texto constitucional Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro…
Parecer. Aquisição de imóvel por sociedade e revenda posterior para pessoa ligada pelo valor de mercado – Inocorrência de distribuição disfarçada de lucros ou de quaisquer outras ilegalidades – Cisão…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os aspectos legais do investimento estrangeiro na área da informática Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1988 Idioma: português
Parecer. Isenção de ICM no fornecimento de produtos industrializados a partir de concorrência internacional e financiamento obtido de organismos estrangeiros – Serviços equiparados à industrialização por comandos ordinários – Extrafiscalidade…
