Parecer. Empresa da Amazônia que adquire veículos incentivados e loca-os a outra empresa do próprio grupo, com matriz em Minas Gerais, para o serviço de transporte rodoviário na área amazônica…
Parecer. Incentivos fiscais de imposto sobre a renda no setor da informática – Legalidade de sua utilização por holdings de exclusiva atuação na área Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo…
Parecer. A figura do leiloeiro rural em face da Constituição Federal – Natureza jurídica da remuneração devida às entidades patrocinadoras e ao executor de leilões. Outras Informações: Tipo do documento:…
Parecer. Elegibilidade de candidato a governador, que ocupou o cargo, embora eleito como vice-governador – Distinção entre irreelegibilidade e inelegibilidade. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Elegibilidade…
Parecer. Aquisição nos Estados Unidos e Inglaterra do controle acionário de empresa que detém ações de sociedade brasileira – Hipótese que não configura retorno de capital – Inexistência de previsão…
Parecer. Ação penal iniciada por pretendido crime de sonegação fiscal, apesar de haver sentença em mandado de segurança declarando inexistir qualquer obrigação tributária – Diferença ontológica entre delitos tributários e…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A capacidade contributiva Ano de publicação: 1988 Idioma: português
Trabalhos originalmente apresentados no II Fórum Jurídico Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A família, os adolescentes e os índios Imprenta:…
Trabalhos originalmente apresentados no II Fórum Jurídico. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Educação, cultura e tecnologia na Constituição Imprenta: Rio…
