Lançamento tributário
Outros colaboradores: Título dos artigos: Do lançamento. Gilberto de Ulhôa Canto, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Ricardo Mariz de Oliveira, Marco Aurelio Greco, Carlos Valder…
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A função do lançamento tributário
Outros colaboradores: Título dos artigos: Do lançamento. Gilberto de Ulhôa Canto, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Ricardo Mariz de Oliveira, Marco Aurelio Greco, Carlos Valder…
Lançamento tributário
Outros colaboradores: Título dos artigos: Do lançamento. Gilberto de Ulhôa Canto, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Ricardo Mariz de Oliveira, Marco Aurelio Greco, Carlos Valder…
Do lançamento natureza e eficácia
Outros colaboradores: Título dos artigos: Do lançamento. Gilberto de Ulhôa Canto, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Ricardo Mariz de Oliveira, Marco Aurelio Greco, Carlos Valder…
O problema da autorização judicial para o aborto
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O problema da autorização judicial para o aborto Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
O aborto, a ordem natural e a ordem jurídica
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O aborto, a ordem natural e a ordem jurídica Autor secundário: Martins, Ives Gandra da…
Fundamentos do direito natural à vida
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fundamentos do direito natural à vida Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…
A vida como direito e garantia individual na Constituição da República e o anteprojeto de Código Penal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A vida como direito e garantia individual na Constituição da República e o anteprojeto de…
A lei penal e o congelamento de preços
Inaplicabilidade, por ferir os princípios da tipicidade fechada, estrita legalidade e reserva absoluta da lei formal, da Lei 1521/51 aos aumentos de remuneração dos cursos para vestibulares além dos limites…