Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Infração formal praticada sem dolo com emissão incorreta de documentos, mas com recolhimento correto do tributo devido – Doutrina e jurisprudência…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A reintrodução da correção monetária pelo Decreto-lei 2323/87 em 05/03/87 e a revogação do Decreto-lei 2287/86, que a abolira, com eficácia…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Empresas sediadas em São Caetano do Sul que prestam serviços de locação de bens móveis em São Paulo – ISS devido…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Empresas sediadas em São Caetano do Sul que prestam serviços de locação de bens móveis em São Paulo – ISS devido…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Contratos de construção firmados em ORTNs. Cláusula de indexação não monetária para substituição daquela forma de correção, em havendo sua extinção.…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Empresa da Amazônia que adquire veículos incentivados e loca-os a outra empresa do próprio grupo, com matriz em Minas Gerais, para…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Redução de incentivos ofertados a prazo certo e alteração “in pejus” de condições para obtenção de estímulos tributários – Inaplicabilidade a…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Aquisição de imóvel por sociedade e revenda posterior para pessoa ligada pelo valor de mercado – Inocorrência de distribuição disfarçada de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Prestação de serviços não incluídos na lista do Decreto-lei 834/69 – Impossibilidade de acréscimo àquela lista, por lei municipal, de outros…
