A JUSTIÇA FEDERAL
Data: 01/04/1987 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Manoel Alceu Affonso Ferreira, em recente artigo publicado pelo Estado de São Paulo,realçou a necessidade de preservação da Justiça Federal, na nova ordem a ser…
Blog
DECÁLOGO DO ADVOGADO
Data: 31/03/1987 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: O Direito é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social. O advogado é seu primeiro intérprete. Clique…
A JUSTIÇA FEDERAL
Data: 30/03/1987 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: Manoel Alceu Affonso Ferreira, em recente artigo publicado pelo Estado de São Paulo,realçou a necessidade de preservação da Justiça Federal, na…
Prestação de serviços não incluídos na lista do Decreto-lei 834/69 – Impossibilidade de acréscimo aquela lista, por lei municipal, de outros serviços para efeitos de incidência do ISS – Parecer
Data: 19/03/1987 Fonte: Resenha Tributária, n. 10, 1987, seção 1.3. p. 239-264; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária,…
Contratos de construção firmados em ORTNs. Cláusula de indexação não monetária para substituição daquela forma de correção, em havendo sua extinção. Legalidade da referida cláusula. Parecer
Data: 19/03/1987 Fonte: Resenha Tributária, n. 20, 1987, seção 1.3. p. 447-488; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 1987, p. 1-37 Consulta: Poderia adotar, em…
OS VERDADEIROS DIREITOS
Data: 18/03/1987 Publicado por: O Globo Fonte: O Globo Resumo: Fala-se muito, nos dias atuais, nos superiores direitos da mulher, como o de utilização de seu corpo, sem limites, direitos estes que a…
Instituição de assistência social e educação, que paralelamente atua na área de produção e comercialização de material escolar – Inviável a extensão da imunidade para tais atividades por implicar concorrência sujeita à tributação – Inteligência dos artigos 19 inciso III letra "C", 153 § 1º e 160 inciso V da E.C. n. 1/69 – Parecer
Data: 23/02/1987 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 23, n. 40, 1987. p. 235-242; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha…
Utilização, à revelia da consulente e contra disposições regulamentares, de seu veículo por gerente, demitido por falta grave, para operações irregulares – Inaplicabilidade à consulente de pena destinada a transportadores coniventes – Responsabilidade exclusiva do ex-empregado – Parecer
Data: 18/02/1987 Fonte: Resenha Tributária, n. 8, 1987, seção 1.3. p. 195-223; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária,…
Incentivos fiscais de imposto sobre a renda no setor da informática – Legalidade de sua utilização por "holdings" de exclusiva atuação na área – Parecer
Data: 07/02/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito público e empresarial. Belém: CEJUP, 1988. p. 97-111 Consulta: O pleito formalizado por nossa empresa é vedado pelo texto dos atos…