O poder da nova classe ociosa
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O poder da nova classe ociosa Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1987 Idioma: português
Blog
A teoria da classe ociosa
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A teoria da classe ociosa Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1987 Idioma: português
Aquisição de imóvel por sociedade e revenda posterior para pessoa ligada pelo valor de mercado – Inocorrência de distribuição disfarçada de lucros ou de quaisquer outras ilegalidades – Cisão de empresa objetivando melhor desempenho industrial – Legalidade do procedimento – Parecer
Data: 24/04/1987 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 23, n. 49, 1987. p. 279-288; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito público e empresarial. Belém: CEJUP, 1988. p. 185-203; Resenha Tributária, n.…
CONTROLE DOS SALÁRIOS PAGOS À SERVIDORES PÚBLICOS
Data: 19/04/1987 Resumo: As medidas de controle do deficit público pelo congelamento e fixação de tetos para a remuneração dos servidores públicos diretos e indiretos merecápida consideração à luz do direito…
REGULAR MENOS PARA DURAR MAIS
Data: 18/04/1987 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: Uma Constituição deve conter apenas duas grandes vertentes de princípios. Um complexo que regule o exercício do poder, as formas de…
Inaplicabilidade, por ferir os princípios da tipicidade fechada, estrita legalidade e reserva absoluta da lei formal, da Lei 1521/51 aos aumentos de remuneração dos cursos para vestibulares além dos limites determinados pelo Decreto n. 92.590/86 – Inconstitucionalidade do segundo veículo legislativo pelos princípio das competências federativas, assim como das garantias individuais – Parecer
Data: 15/04/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p. 365-400 Consulta: 1) Prestam os cursinhos pré-vestibulares,…
O princípio da patrimonialidade, o realinhamento de preços e a teoria da imprevisão no direito brasileiro.
Data: 05/04/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p. 347-363 Consulta: 1) Existe a possibilidade jurídica…
IRPJ: A CORREÇÃO É ILEGAL (COM GRAÇA WAGNER)
Data: 02/04/1987 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: Os especialistas ainda discutem a natureza jurídica da correção monetária, insituída pelo artigo 18 do Decreto-lei n.°2.323/87: se norma tributária ou norma nonetária – o…
IRPJ: A CORREÇÃO É ILEGAL
Data: 02/04/1987 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Os especialistas ainda discutem a natureza juridica da correçäo monetárìa, instituída pelo artigo 18 do Decreto-lei n.° 2.323/87: se norma tributária ou…