Data: 05/02/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p. 303-323 Consulta: Pergunta se teria cometido qualquer…
Data: 04/02/1987 Resumo: Um dos maiores advogados da História foi Thomas More, defensor da lei e da Justiça e capaz de dar a vida por ainor a ambas. Quando o rei…
Data: 03/02/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p. 73-114 Consulta: 1º) A elevação da alíquota…
Data: 31/01/1987 Publicado por: Informativo Bancário Fonte: Informativo Bancário Resumo: Giscard d´Estaing, em seu livro La Democracie Française, ao contrário de Montesquieu, dividia os poderes em quatro, a saber: o poder político, o…
Data: 30/01/1987 Fonte: Resenha Tributária, n. 21, 1986, seção 1.3. p. 431-462; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Econômico: Pareceres sobre o Plano de Estabilização da Economia, Rio de Janeiro:…
Data: 13/01/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p. 45-71 Consulta: 1) a indenização de 13.000…
Data: 31/12/1986 Publicado por: Jornal LJF Fonte: Jornal LJF Resumo: O 4º Simpósio Nacional de Direito Econômico realizou-se no último dia 17.05.86, com a presença de juristas do Paraná, Rio de Janeiro, São…
Data: 31/12/1986 Publicado por: Jornal LJF Fonte: Jornal LJF Resumo: O 4º Simpósio Nacional de Direito Econômico realizou-se no último dia 17.05.86, com a presença de juristas do Paraná, Rio de Janeiro, São…
Data: 31/12/1986 Publicado por: LTr -Suplemento Tributário Fonte: LTr -Suplemento Tributário Resumo: O 4º Simpósio Nacional de Direito Econômico realizou-se no último dia 17/5/86, com a presença de juristas do Paraná, Rio de…
