Direito econômico e empresarial
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Direito econômico e empresarial Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1986 Idioma: português
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Comentários à lei das sociedades por ações: Lei n. 6.404/76
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários à lei das sociedades por ações: Lei n. 6.404/76 Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
Extinção do crédito tributário por inércia do sujeito ativo. A prescrição em matéria fiscal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Extinção do crédito tributário por inércia do sujeito ativo. A prescrição em matéria fiscal Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano…
SONETO DO MEU RETORNO
Data: 30/04/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Depois de tanto tempo desligado Das torturas silentes de meu verso, Ao torno volto, o coração disperso, Rubro, ofegante e semi-encabulado.…
O IMPOSTO DE RENDA NUMA REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 30/04/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Tem-se discutido muito, nos últimos tempos, a fundação social do Imposto sobre a renda. Por força de um modelo econômico irracional,…
Organização do Estado, federação e organização tributária, o sistema federativo e a organização tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Organização do Estado, federação e organização tributária, o sistema federativo e a organização tributária Imprenta: Belém : OAB Ano de publicação:…
Lei complementar – Responsabilidade tributária de mandatários – Inexistência de responsabilidade tributária de mandatário que não praticou atos mercantis com excesso de poderes ou infração de lei, contato social ou estatutos – Parecer
Data: 30/04/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 83-109 Consulta: 1) Seria nos termos do art. 135 do CTN, responsável…
Aquisição nos Estados Unidos e Inglaterra do controle acionário de empresa que detém ações de sociedade brasileira – Hipótese que não configura retorno de capital – Inexistência de previsão legal para incidência do imposto de renda sobre a operação – Parecer
Data: 30/04/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito público e empresarial. Belém: CEJUP, 1988, p. 35-63 Consulta: É correto seu entendimento de que não haverá imposto sobre a renda…
Conclusões do 3. Simpósio de Direito Econômico sobre a disciplina jurídica da concorrência
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Conclusões do 3. Simpósio de Direito Econômico sobre a disciplina jurídica da concorrência Autor secundário:…