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Data: 02/09/1983 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O segunclo princípio constitucional tributário. que auxilia a desordem economica e financeira da Nação, é o princípio das mordomias oficiais, isto é, a faculdade…

Data: 20/08/1983 Resumo: Retomando tem ainda há pouco comentado nestas colunas, podemos dizer que a melhor reforma tributária seria aquela de exigir programação de despesas em função das receitas e estas…

Data: 09/08/1983 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: A boa regra do planejamento exige que as despesas públicas sejam programadas a partir da estimativa das receitas. Clique aqui para ler…

Data: 31/07/1983 Publicado por: O Mundo Português Resumo: O país passa por especial período de contradição. Os periodos de contradição, na história, são conhecidos, na medida em que as intenções diferem dos…

Data: 26/07/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O empréstirno compulsório criado pelo Decreto-Lei n 2.047/83 é tributo. Clique aqui para ler o artigo

Data: 25/07/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Hanz Kelsen foi professor das Universidades de Viena e de Colônia. Em seu mais conhecido livro (Teoria Pura do Direito), defendeu a…

Data: 11/07/1983 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO – 11-07-83 Resumo: Muito se tem falado nos tempos atuais que o segmento privado da sociedade deve conformar-se com o sacrifício que lhe…

Data: 23/06/1983 Resumo: O Worldwatch Institute tem dedicado seus últimos estudos ao desafio energético, demonstrando que a procura de novas fontes e alternativas principia a refletir profundo desequilibrio ecológico, capaz de…