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Contrato de mútuo entre controladora e controlada, em condições usuais do mercado financeiro para produtores de cana, redigido nos termos da legislação sobre distribuição disfarçada de lucros – Interpretação do Decreto-lei nº 2.065/83 e dos Pareceres Normativos nºs 20 e 23/83.

Data: 30/11/1984 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional tributário: pareceres. 2. ed. Belém: Cejup, 1985 p. 107-126 Consulta: Pergunta-se inicialmente, se o Decreto-lei nº 2.065/83, que alterou a…

Operação final isenta – Operação intermediária tributária com transferência do ônus de recolher ICM, pela técnica do diferimento, para o sujeito passivo impulsionador da operação final – Inexistência de crédito tributário por força do princípio da não-cumulatividade – Parecer

Data: 30/11/1984 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional tributário: pareceres. 2. ed. Belém: Cejup, 1985 p. 61-80 Consulta: Pergunta, segundo o exposto no parecer, se sua interpretação seria…

Sociedades por ações

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sociedades por ações Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…

As operações de "day trade"

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: As operações de “day trade” Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1984 Idioma: português

Introdução ao direito tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Introdução ao direito tributário Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de publicação: 1984 ISBN: 85-224-0010-5 Idioma: português