Outros colaboradores: Título dos artigos: Presunções no direito tributário. Gilberto de Ulhôa Canto, Ives Gandra da Silva Martins, Gustavo Miguez de Mello, Aires Fernandino Barreto, Cléber Giardino, Hugo de Brito…
Data: 06/12/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O prof. Ives Gandra da Silva Martins, titular de Direito Econômico da Universidade Mackenzle, teceu as seguintes considerações a respeito da obra…
Data: 30/11/1983 Publicado por: Boletim Legislativo, nº 41 Resumo: A primeira idéia que pretendo deixar clara é a de que a imposição tributária é fenômeno que diz respeito principalmente aos direitos econômico,…
Data: 29/11/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Um dos mais eminentes pensadores espanhóis do século XX foi Jose Maria Escrivá de Balaguer. Em seus livros de grande alcance e de notável…
Data: 22/11/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Não há estudioso do Direito Natural que não se tenha debruçado sobre o diálogo de Antígone e Creonte, na peça de Sófocles,…
Data: 15/11/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Paul Anthony Samuelson, nascido em 1915 nos Estados Unidos, obteve o Prêmio Nobel de Economia, em 1970, depois de ter escrito inúmeras obras, entre…
Data: 08/11/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O I Simpósio Nacional de Direito Econômico realizado em 1983 foi dedicado ao tema Disciplina Jurídica da Inicialiva Econômica. O Caderno de Direito Econômico…
Data: 01/11/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Jacques Maritain, ao falar sobre o poder, como o direito de mandar, oferta-lhe, de forma gráfica, sentido superior, independente da força, ao dizer ‘o…
Data: 25/10/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Charles M. Allan (The Theory of Taxation, Ed. Penguin Modern Economics, Baltimore, 1971) esclarece que nem sempre aumentar a tributação é a melhor forma…
