CPMF POR MEDIDA PROVISÓRIA?
Data: 22/05/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A Proposta de (micro) Reforma Tributária encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional (PEC 233/08) traz em seu bojo uma série de armadilhas ao…
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?INVESTIMENT GRADE? E AMARRAS
Data: 20/05/2008 Clique aqui para ler o artigo
VOCÊ CONDERARIA QUEM SONEGA IMPOSTO?
Data: 18/05/2008 Publicado por: Revista Época Clique aqui para ler o artigo
Direito a crédito do ICMS por utilização, direta e indireta, de insumos no processo de produção de mercadoria sujeita ao tributo. O princípio da supremacia da constituição. Aplicação do direito no tempo. O conteúdo ôntico dos vocábulos uso e consumo – Parecer.
Data: 16/05/2008 Fonte: Revista Brasileira de Direito Tributário n. 9, Ed. Magister, julho-agosto 2008, p. 80-95 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 157, outubro 2008, p. 115-126 Consulta: 1) É…
CONSIDERAÇÃO SOBRE O ATEPROJETO DE EXECUÇÃO
Data: 14/05/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Na última reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, discutiu-se o texto, divulgado pela imprensa, do anteprojeto preparado pela Procuradoria da Fazenda Nacional, para…
Pra Gandra, Reforma é um risco para o País
Data: 09/05/2008 Fonte: Correio do Estado (MS) Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: A aprovação da reforma tributária proposta pelo Governo federal tal como está seria o…
O PRESIDENTE TEM RAZÃO
Data: 06/05/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Presidente Lula tem batalhado, sem transigências e com absoluta correção, contra aqueles que pretendem atingir a produção de etanol no Brasil, com interpretações…
Revista da Academia Paulista de Letras
Revista da academia de Letras – Ano: LXXII – n.126 – Ago de 2008. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Revista da Academia Paulista de Letras Imprenta: São Paulo…
Tributos no Brasil: auge, declinio e reforma
Edição comemorativa aos 70 anos – Fecomercio. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins; Paulo Rabello de Castro; Rogério Vidal Gandra da Silva Martins Título:…