Comentários ao Código Tributário Nacional
v.1 arts. 1 a 95 Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários ao Código Tributário Nacional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo :…
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Comentários à lei de responsabilidade fiscal
Adendo especial: Lei de crimes contra as finanças públicas: arts. 1º e 2º – Damásio E. de Jesus Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins…
As forças armadas na Constituição Federal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As forças armadas na Constituição Federal Autor secundário: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (Coord.) Petersen, Zilah Maria Callado Fadul (Coord.) Meyer-Pflug,…
Controle concentrado de constitucionalidade em matéria tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Campos Título: Controle concentrado de constitucionalidade em matéria tributária Autor secundário: Campos, Marcelo Imprenta: São Paulo : Revista dos Tribunais…
Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional – Inteligência do dispositivo – Prevalência do interesse público em acordo envolvendo prestação de serviços e fornecimento de material – Rigoroso cumprimento da legislação complementar federal e municipal – Opinião legal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional – Inteligência do dispositivo – Prevalência do interesse…
Sistema constitucional tributário e reformas
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Sistema constitucional tributário e reformas Imprenta: São Paulo : Noeses Ano de publicação: 2008 Idioma: português
Recebendo o prêmio guerreiro da educação
Revista da Academia de Letras – Ano: LXXII – n.126 – Ago de 2008 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Recebendo o prêmio guerreiro da educação Imprenta:…
O grande e permanente desafio do homem em sociedade
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O grande e permanente desafio do homem em sociedade Imprenta: Rio de Janeiro : Academia Paulista de História Ano de publicação:…
O sistema tributário na Constituição
Governo do Estado de São Paulo br Governador José Serra Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O sistema tributário na Constituição Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.)…