Data: 29/04/2008 Fonte: Paraná On-Line Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Proteção aos índios e às fronteiras Opinião [29/04/2008] Léo de Almeida Neves Procederam com acerto os…
Data: 29/04/2008 Fonte: Academia Brasileira de Filosofia Outras Informações: Resumo: O Dr. Ives Gandra toma posse hoje (29.04), como ‘membro efetivo e perpétuo’, na Academia Brasileira de Filosofia. Ives Gandra…
Data: 28/04/2008 Fonte: Revista Brasil – Rádio Nacional (Brasília) Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Brasília – A divulgação de escutas telefônicas já se banalizou no Brasil,…
Data: 26/04/2008 Fonte: Gazeta de Ribeirão (Maurício Moraes) Clique aqui para fazer o Download Resumo: ‘Ilegalidade a Vista’ Vereadora quer mudar Lei Orgânica para convocar prefeito a depor; mudança fere…
Data: 25/04/2008 Fonte: Revista Jurídica Empresarial, Edição 02, Editora Notadez, maio-junho/2008, p. 173-198 Revista dos Tribunais, n. 883, maio 2009, p. 112 Consulta: 1. Pode a instituição constituir e participar…
Data: 24/04/2008 Fonte: Revista Consultor Jurídico – Aline Pinheiro Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: No Brasil, um juiz autoriza, em média, 20 grampos por ano Em…
Data: 24/04/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Neste ano em que o Poder Judiciário independente comemora 200 anos, a posse, hoje, do Ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal…
Data: 23/04/2008 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 162 , março 2009, p. 93-105 Revista Síntese Direito Administrativo n. 79, julho 2012, p.197-214 Revista Síntese Responsabilidade Pública, n. 11,…
Data: 22/04/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Um dos cadáveres tributários que o projeto de reforma tributária pretende desenterrar é o imposto sobre grandes fortunas, em decadência no mundo inteiro. Clique…
