Tipo do documento: Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Brevíssimas considerações sobre dois aspectos da Lei Complementar n. 118/04 Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP…
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Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Paulo César Conrado Título: Comentário ao artigo 1 Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Lacombe, Rodrigo Santos Masset (Coord.) Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Roberto Ferraz Título: Obrigações Acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência Autor secundário: Ferraz, Roberto (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A reforma do judiciário Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Lenza, Pedro (Coord.) Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Coord.) Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: PIS/PASEP e COFINS importação: inconstitucionalidades Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fischer, Octavio Campos (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados Autor secundário: Tôrres, Heleno Taveira (Coord.) Catão, Marcos André Vinhas…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional Imprenta: Brasília : Brasilia Jurídica Ano de publicação: 2005 Idioma: português
