MEDIDA PROVISÓRIA DO BEM
Data: 22/06/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O anúncio de uma Medida Provisória ?do Bem?, por parte do Governo, merece algum elogio, suscita certas dúvidas, não equaciona o problema fundamental da tributação…
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UM PERIGO À VISTA
Data: 16/06/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em meu livro ?Uma visão do mundo contemporaneo?, publicado em 1996, alertei para o inequívoco perigo de que, com a evolução da tecnologia da…
UM PROJETO DE LEI INCONSTITUCIONAL
Data: 13/06/2005 Publicado por: Diário de São Paulo Resumo: O projeto de lei 183/05, de autoria do Vereador Anselmo Tatto, que regula matéria de competência legislativa da União e que pretende instituir…
Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares – Imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais – Inteligência dos artigos 40, §20, 42 e 142, § 3º, inciso X – Parecer
Data: 10/06/2005 Fonte: Revista dos Tribunais, n. 842, dez p. 85-102 Revista Instituto de Pesquisas e Estudos, n. 44, set. 2005. p. 307-328 Consulta: 1) Existe a necessidade jurídica de…
A VERDADE SOBRE AS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
Data: 08/06/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Procurador-Geral da República ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que aprovou a manipulação de embriões humanos vivos para investigação…
ADPF E ADI POR OMISSÃO
Data: 08/06/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Quando do processo constituinte de 1987/88, por influência dos juristas portugueses que, a convite, compareceram a Brasília, o país adotou o modelo da ação direta…
UM PAÍS À DERIVA
Data: 02/06/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Como cidadão brasileiro e trabalhador do Direito, preocupa-me sempre o destino do país. Não sou político, mas um professor universitário aposentado e advogado militante,…
PAUTA TEMÁTICA NO S.T.F.
Data: 25/05/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Ministro Nelson Jobim, desde que assumiu a presidência da Suprema Corte, tem procurado desenvolver estudos sobre a realidade judiciária brasileira, na busca de detectar…
ATUALIDADES DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL RELATIVA A INVESTIMENTOS
Data: 23/05/2005 Publicado por: Revista Projuris on-line Resumo: As principais características de todo investimento são o comprometimento de capital ou outros recursos, a expectativa de ganho ou lucro, e o risco previsível.…